O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), esteve em um evento que reuniu empresários em São Paulo e se mostrou bastante confiante na aprovação da Reforma Tributária e outras pautas também para dezembro: “Temos o retorno da Reforma Tributária, em que o relator da Câmara ficou esta semana negociando com o relator do Senado e líderes partidários. Temos o orçamento, a LDO, as pautas econômicas e de energia limpa que faltam votar, como os créditos de carbono, o Patem (Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios)”, disse.
A reforma tributária retornou à Câmara após aprovação no Senado e o calendário de trabalho do Congresso prevê atividade parlamentar apenas até a próxima semana, quando será iniciado o recesso de fim de ano.
Durante entrevista com jornalistas, o parlamentar não escondeu a preocupação em torno da chamada ‘MP das Subvenções’. Essa Medida Provisória faz parte da pauta econômica do governo para zerar o déficit no ano que vem e pode aumentar a arrecadação do governo em R$ 35 bilhões. A medida define regras para as empresas usarem benefícios fiscais já concedidos pelos estados e validados pelo Superior Tribunal de Justiça na arrecadação de ICMS.
“É uma questão que envolve muitos interesses, principalmente do Sudeste e Sul do país, que representam 69% de todos os incentivos e subsídios que são dados, lógico que isso vai falar muito. O governo precisa focar no que realmente vai querer apostar para esta matéria durante este ano”, concluiu Lira.
