O Governo Federal anunciou um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras com o objetivo claro de aumentar ainda mais a arrecadação. Outra decisão foi o congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas do Orçamento de 2025 para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal.
“Esse é um primeiro conjunto de medidas”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Mas a repercussão foi péssima dentro e fora do mercado financeiro. Temendo um estrago ainda maior, foi convocada uma reunião de emergência entre os ministros Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Instituições) com técnicos da área jurídica do governo para discutir os ajustes no texto do decreto.
O Planalto decidiu restaurar a alíquota zero de IOF sobre aplicações de fundos de investimentos do Brasil em ativos no exterior. Já as remessas de contribuintes brasileiros ao exterior que sejam destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atual de 1,1%, sem alterações. Pela versão anterior, essa cobrança também subiria a 3,5%.
Mas o aumento do IOF vai atingir diretamente as empresas. Ao contratar uma operação de crédito, as pessoas jurídicas passarão a recolher uma alíquota fixa de 0,95%, mais 0,0082% ao dia. O resultado disso pode ser mais uma onda de demissões e menos geração de emprego. A decisão também impacta nos seguros e compras no exterior.
Ao que parece, a dobradinha Lula/Haddad será lembrada por uma legião de economistas, por muitas gerações, como exemplo a não ser seguido.
