O governo Lula anunciou, nesta segunda-feira (14), que a prefeitura de São Paulo será alvo de investigação devido ao apagão que atinge a capital e a Grande São Paulo desde a última sexta-feira (11). A Controladoria-Geral da União (CGU) vai notificar o prefeito Ricardo Nunes para que explique as ações tomadas para conter a crise e esclarecer a demora no restabelecimento da energia. A concessionária Enel e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também serão auditadas, segundo o ministro Vinicius Marques de Carvalho.
Além da investigação sobre as ações da prefeitura, o governo federal estuda uma ação por dano moral coletivo contra a Enel. A medida foi anunciada pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, que classificou a atuação da concessionária como reincidente em falhas graves no fornecimento de energia. “Estamos avaliando uma ação de dano moral coletivo, devido à prática reiterada da Enel”, afirmou Messias. O governo pretende cobrar ressarcimento pelos prejuízos sofridos pelos consumidores.
O apagão já dura três dias em várias regiões, afetando cerca de 430 mil imóveis até a manhã de segunda-feira. A Enel será notificada para prestar esclarecimentos sobre as medidas de emergência adotadas e sobre o plano de recuperação do fornecimento. A CGU também vai apurar se houve falhas na fiscalização da Aneel e possíveis responsabilidades da concessionária e do governo estadual de São Paulo.
