O governo Lula (PT) está considerando a criação de um novo imposto voltado para milionários como forma de compensar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais, promessa de campanha de 2022. A proposta, que está sendo debatida na equipe do ministro Fernando Haddad (PT), envolveria a cobrança de um imposto mínimo sobre as rendas provenientes de lucros e dividendos, atualmente isentas. Segundo apuração, a medida pode afetar cerca de 250 mil pessoas com renda anual superior a R$ 1 milhão.
A intenção do governo é aumentar a progressividade do sistema tributário, visando a correção da regressividade atual, onde pessoas de maior renda pagam proporcionalmente menos impostos. Para isso, está em análise uma alíquota entre 12% e 15% sobre as rendas isentas. “A ideia é que quem recebe muito pague mais, como em qualquer sistema justo de tributação”, afirmou um integrante do governo à Folha de S.Paulo ao comentar a proposta que pode ser enviada ao Congresso ainda em 2024.
Além do imposto sobre milionários, o governo também planeja outras mudanças no sistema de tributos, como ajustes na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e na tributação de dividendos. As medidas visam equilibrar a perda de arrecadação que a isenção para rendas mais baixas geraria, um impacto estimado em R$ 40 bilhões a partir de 2026. Contudo, a tramitação legislativa deve ser lenta, o que poderia adiar a implementação dessas mudanças para 2026.
