O governo de Lula da Silva (PT) submeteu um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional com o propósito de revisar a metodologia de cálculo do salário mínimo, prevista para ser implementada a partir de 2024. Essa medida decorre de um aumento para R$ 1.320 neste ano e gerou debates sobre suas implicações econômicas. Atualmente, o PL está em análise na Câmara dos Deputados, aguardando a definição da data para votação.
Caso o PL obtenha aprovação, um novo método de cálculo para o salário mínimo será adotado, levando em consideração a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o crescimento acumulado do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. No entanto, existe uma exceção: se o PIB dos dois anos anteriores registrar desempenho negativo, o reajuste será baseado apenas na inflação, eliminando a necessidade de negociações políticas entre o governo e o Congresso.
De acordo com estimativas de especialistas do mercado financeiro, o salário mínimo poderia atingir R$ 1.421 no próximo ano, seguindo a fórmula de valorização proposta pelo Executivo. Essa fórmula engloba o ajuste pela inflação do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. No entanto, essa proposta ainda está em tramitação e aguarda aprovação nas duas casas do Congresso Nacional. O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, solicitou urgência na votação; entretanto, até o momento, não obteve aprovação.
Considerando as projeções, existe a possibilidade de um aumento salarial de R$ 101. Essa medida assume destaque em relação aos valores praticados no mercado, onde o preço médio de um quilo de picanha gira em torno de R$ 80, enquanto uma cerveja é comercializada, em média, por R$ 3. Isso resultaria em um aumento equivalente a um quilo de picanha e 7 cervejas.
Atualmente, o salário mínimo situa-se em R$ 1.320, com um aumento adicional implementado por Lula a partir de maio. Durante a campanha eleitoral, o presidente prometeu restabelecer a política de valorização do salário mínimo que vigorou em governos anteriores do PT. Importa ressaltar que o valor final do salário mínimo pode variar até sua entrada em vigor, em janeiro de 2024, especialmente diante das flutuações na taxa de inflação, sendo a estimativa oficial de um aumento de 4,48% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o ano de 2023.
