A Lei Rouanet bateu recorde de captações em 2024. Segundo dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, o montante concedido para apoiar a cultura no Brasil somou R$ 2,93 bilhões. Até então, o maior valor foi registrado em 2023 (R$ 2,3 bilhões). Somente no ano passado, o Ministério da Cultura, sob o comando da ministra Margareth Menezes, recebeu 19.173 propostas. Dessas, 14.221 saíram do papel, outro recorde da série histórica.
A polêmica Lei Rouanet foi criada em 1991 para conceder incentivos fiscais a projetos e ações culturais. Funciona a partir de renúncia fiscal de pessoas físicas e empresas que destinam parte de seus impostos para a cultura. Como benefício, podem abater até 4% do Imposto de Renda. As propostas são divididas em pequena (até R$ 750 mil), média (de R$ 750 mil até R$ 5 milhões) e grande (acima de R$ 5 milhões).
Mas é neste trecho que a lei, tão apoiada pela Esquerda, é tão criticada: para artista, solista e modelo, o valor é R$ 25 mil por apresentação. Para grupos artísticos e bandas, R$ 50 mil; R$ 5 mil por apresentação, por músico e R$ 25 mil para o maestro ou regente.
Em um país onde as contas não fecham, é preciso dar prioridade aos setores essenciais como Saúde, Segurança e Educação, por exemplo.
