Os ministérios da Saúde, das Cidades e da Educação foram os mais afetados pelo bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento da União. O detalhamento do congelamento foi publicado pelo governo em edição extra do Diário Oficial da União. Agora, os órgãos terão até 7 de outubro para indicar as ações que serão bloqueadas.
“A distribuição por órgão teve como diretrizes a continuidade das políticas públicas de atendimento à população e o compromisso do Governo Federal com a meta de resultado fiscal estabelecida para o ano de 2024”, diz o Planalto. A divisão da contenção dos R$ 13,3 bilhões se dará da seguinte forma: R$ 3,6 bilhões são de recursos discricionários do PAC, R$ 8,6 bilhões são de recursos discricionárias do Executivo e R$ 974 milhões são de emendas de comissão.
O Ministério da Saúde foi o mais atingido, com bloqueio de R$ 4,5 bilhões, enquanto Cidades teve restrição de R$ 1,7 bilhão. O terceiro lugar é ocupado pela pasta da Educação, com bloqueio de R$ 1,3 bilhão. Já o Ministério dos Transportes, na quarta posição, teve restrição de R$ 985 milhões.
Pelas regras do arcabouço fiscal, há uma margem de 0,25 ponto percentual do PIB para cima e para baixo da meta fiscal. O rombo máximo é de R$ 28,8 bilhões.
