O Ministério da Fazenda afirmou nesta terça-feira (7) que o déficit primário das contas públicas do governo federal deve ser de 0,1% do PIB em 2024. Segundo o ministro Fernando Haddad (PT), o resultado está dentro da margem de tolerância de 0,25% prevista pelo novo marco fiscal. O cálculo exclui gastos com a reconstrução do Rio Grande do Sul, atingido por enchentes, que somaram 0,27% do PIB. Caso esses custos fossem considerados, o déficit subiria para 0,37%.
A nova metodologia de cálculo apresentada pelo governo também redefine resultados fiscais passados. De acordo com a Fazenda, o setor público consolidado registrou déficits estruturais em 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), e nos anos seguintes. O secretário Guilherme Mello explicou que, ao retirar fatores transitórios e cíclicos, o governo central teria apresentado um déficit estrutural de 1,55% do PIB em 2022, contrastando com o superávit de 1,25% divulgado anteriormente com base no cálculo convencional.
Entidades têm criticado a utilização da margem de tolerância para cumprir a meta fiscal, que previa equilíbrio entre receitas e despesas em 2024. No entanto, Haddad defendeu a abordagem e enfatizou a importância de adequar o cálculo aos padrões internacionais. “Quando você observa as não recorrências e os ciclos, percebe que estamos em uma trajetória mais sustentável hoje”, declarou Mello.
