Lula da Silva (PT) autorizou o fim do saque-aniversário do FGTS, medida que impactará diretamente milhões de trabalhadores brasileiros. A proposta, que deverá ser enviada ao Congresso após as eleições de novembro, busca substituir o atual formato de saques anuais por uma nova modalidade de crédito consignado. Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), o objetivo é oferecer mais opções de crédito ao trabalhador, que poderá pagar o empréstimo com descontos diretamente no salário.
Desde sua criação em 2020, o saque-aniversário gerou polêmicas, principalmente entre os trabalhadores demitidos, que, ao aderirem ao programa, ficaram impossibilitados de retirar o saldo integral do FGTS. De acordo com Marinho, mais de 9 milhões de trabalhadores foram afetados pela regra, resultando em R$ 5 bilhões que não puderam ser resgatados. O ministro ressaltou que o governo está confiante no apoio político necessário para a aprovação da medida no Congresso, apesar da resistência inicial de alguns parlamentares.
Para garantir a aprovação do projeto, o governo estuda a imposição de um limite nas taxas de juros dos empréstimos consignados, visando manter condições semelhantes às atuais oferecidas no saque-aniversário. Além disso, a proposta deve incluir um período de transição, permitindo que os contratos vigentes ligados ao saque-aniversário sejam encerrados ou migrados para o novo formato. O ministro disse que a medida trará benefícios ao trabalhador, principalmente no acesso a crédito em condições mais favoráveis.
