O governo Lula dá sinais de que deve vetar a matéria que prevê a castração química aplicada em criminosos condenados por pedofilia. O texto ainda precisa passar pelo Senado e faz parte de um pacote de segurança pública já aprovado na Câmara em dezembro, com a criação de um cadastro público com informações sobre pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Aprovada por 267 votos a 85, a castração química foi incluída como emenda no projeto.
O Planalto orientou voto contrário à medida. Mas partidos da Direita, como PL e Novo, defendem a medida. Para os aliados da atual administração, não há evidências científicas que comprovem a eficácia da medida. Por isso, caso passe pelo Congresso em definitivo, deve ser barrada pelo petista.
Neste momento, há uma queda de braço entre Legislativo e Executivo sobre a PEC da Segurança Pública, apresentada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que desagradou estados e municípios e agora está na sua segunda versão, ainda sem previsão de envio para Câmara e Senado.
