Nesta segunda-feira (09), o governo do estado de São Paulo, em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), anunciou a assinatura de um acordo de cooperação destinado a intensificar a supervisão de pessoas liberadas após audiências de custódia por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas. Essa medida visa fortalecer o monitoramento de indivíduos que foram soltos após suas prisões, com o objetivo de aprimorar a segurança pública e prevenir a reincidência.
De acordo com a administração de Tarcísio de Freitas, inicialmente, serão disponibilizadas 200 tornozeleiras eletrônicas por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Administração Penitenciária. Contudo, há planos ambiciosos para um aumento substancial no número de dispositivos nos próximos meses, com um total estimado de 8.000 unidades.
A aplicação das tornozeleiras eletrônicas no estado de São Paulo dependerá de decisões judiciais e será aplicável a todas as categorias de crimes. Entretanto, será dada ênfase especial aos casos de violência doméstica, com o principal objetivo de monitorar os agressores e impedi-los de se aproximar das vítimas.
A instalação das tornozeleiras ocorrerá nas instalações dos tribunais após as audiências de custódia, como parte dos esforços para buscar abordar a questão da reincidência, principalmente entre os indivíduos que foram presos em múltiplas ocasiões. Vale ressaltar que uma das possíveis aplicações mencionadas pelo governo se relaciona com o uso das tornozeleiras eletrônicas em pessoas associadas à área da “Cracolândia”, que frequentemente são liberadas após audiências de custódia.
É importante destacar que essa medida não é inteiramente nova, pois em 2021, o ex-governador João Doria já havia assinado um acordo semelhante com o TJ-SP, com foco principal no uso das tornozeleiras eletrônicas em homens acusados de violência contra a mulher. No entanto, até junho deste ano, as tornozeleiras ainda não haviam sido disponibilizadas para o sistema de justiça, levantando questionamentos sobre a implementação efetiva dessa iniciativa.
