O governo brasileiro divulgou recentemente sua intenção de liquidar todas as dívidas acumuladas com organismos multilaterais internacionais desde 2014 até o final de 2023. Essa medida visa restaurar a credibilidade financeira do país e garantir sua capacidade de participação ativa em fóruns internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com as informações fornecidas pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, aproximadamente R$ 4 bilhões em dívidas foram acumulados ao longo dos últimos anos, sendo que quase metade desse montante, cerca de R$ 2 bilhões, já foram pagos no decorrer deste ano. Os R$ 2 bilhões restantes deverão ser quitados até o final do ano, dependendo do cronograma de liberação de recursos.
A secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Renata Amaral, afirmou que os recursos necessários para cumprir essa obrigação já estão disponíveis, e o principal problema reside na gestão do limite financeiro mensal para efetuar os pagamentos. Ela mencionou a possibilidade de contornar esse problema através da Junta de Execução Orçamentária (JEO).
O pagamento das dívidas tem sido prioridade para restaurar o direito de voto do Brasil em organismos internacionais e recuperar a capacidade de financiamento em fundos dos quais o país havia deixado de contribuir durante governos anteriores. Renata Amaral destacou que essa ação já está contribuindo para supostamente melhorar a imagem do Brasil no exterior e fortalecer suas relações internacionais.
Além disso, a secretária observou que a partir do Orçamento de 2024, os aportes anuais a organismos internacionais serão considerados despesas obrigatórias, o que ajudará a evitar constrangimentos e garantir a representação do Brasil em fóruns internacionais, especialmente diante da agenda internacional agitada do presidente Lula (PT).
Um dos principais desafios que o Brasil enfrentará no próximo ano é a presidência rotativa do G20, que envolve a realização de uma cúpula de chefes de Estado e uma série de reuniões setoriais no âmbito ministerial. Isso representa um compromisso adicional para o governo, já que busca cumprir a meta de resultado primário zero em 2024.
A secretária Renata Amaral reconheceu que o governo precisará contar com o apoio financeiro de organismos multilaterais para arcar com os custos associados à organização dos eventos do G20. Ela mencionou a intenção de reduzir o número de reuniões presenciais em comparação com edições anteriores, respondendo às críticas sobre o excesso de encontros durante a presidência da Índia.
