Governadores se revoltaram com a decisão de Lula em vetar trechos do projeto de renegociação das dívidas dos estados. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul podem não aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados por avaliar que as regras sancionadas são prejudiciais no curto prazo. Minas Gerais também estuda se retirar do Propag. São Paulo, detentor da maior dívida junto à União, se beneficiaria da redução dos encargos futuros da dívida.
Segundo apuração do jornal Folha de São Paulo, dois vetos são considerados os mais críticos pelos estados. Um deles se refere àqueles que estão no Regime de Recuperação Fiscal. Nesse caso, o petista derrubou a possibilidade de adesão ao programa. O outro veto derrubou a possibilidade de usar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, criado na reforma tributária, para abater parte da dívida.
“Recebemos com extrema preocupação e indignação os vetos do presidente Lula a trechos da lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e beneficiavam o RS. Os vetos trazem um prejuízo inaceitável para o povo gaúcho, gerando uma perda de cerca de R$ 5 bilhões dos valores que deveriam ficar aqui para investimentos na reconstrução após as enchentes”, postou o governador Eduardo Leite (PSDB) na rede social X.
