Governadores de oposição a Lula (PT) intensificarão esforços em Brasília para aprovar o Projeto de Lei que encerra as saidinhas de presos em datas comemorativas, segundo informações divulgadas pelo Estadão. Liderados por Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, Jorginho Mello (PL), governador de Santa Catarina, e Ronaldo Caiado (União), governador de Goiás, o grupo busca conter os incidentes recentes, como a não volta de 321 detentos em São Paulo e 253 no Rio de Janeiro após o benefício.
Um levantamento baseado em dados de secretarias estaduais, revela que 56.924 presos foram beneficiados com a saidinha de Natal em 2023, e 2.741 deles não retornaram às prisões, representando 4,8%. O Rio de Janeiro lidera com 14% de detentos não regressados, seguido por Pará (12%) e Ceará (9%). São Paulo teve o maior número absoluto de presos beneficiados (34.547), com 5% não retornando. A situação levanta preocupações sobre a eficácia da legislação atual e a segurança pública, especialmente em meio ao aumento de casos de violência, como o recente assassinato de policiais militares em Minas Gerais e São Paulo.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou a possibilidade de alteração ou extinção da norma que garante o direito à saída temporária de presos em datas comemorativas. Em meio à preocupação com a segurança pública e o recente aumento da violência contra policiais, Pacheco ressaltou a necessidade de promover mudanças na Lei Penal e na Lei de Execução Penal. Contudo, suas declarações foram alvo de críticas, levantando dúvidas sobre a efetividade das medidas propostas no combate à criminalidade.
