Lula vetou integralmente a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia que mais empregam até 2027 e a decisão foi extremamente criticada no Congresso. O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços na Câmara, afirmou: “Isso é um tiro no pé. O Congresso tem o dever de derrubar este veto, pois foi aprovado por quase unanimidade”. O parlamentar destacou ainda que a atitude do presidente representa um veto à geração de empregos no país.
A desoneração da folha de pagamentos é um benefício fiscal adotado desde 2011 que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, que incide sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Com a medida, as empresas conseguem ter uma redução da carga tributária da contribuição previdenciária. A desoneração da folha, no entanto, perderia a validade no fim deste ano.
Os setores de confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação; tecnologia da comunicação; projetos de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; transporte rodoviário de cargas serão diretamente afetados.
A medida adotada pelo Governo Federal pode fechar 1 milhão de empregos no país. Essa foi mais uma postura adotada por Lula, com favorecimento direto ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para arrecadar cada vez mais impostos com sacrifício direto de uma população tão sacrificada diante de uma gastança pública que parece não ter limites.
