O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Casa deve priorizar em 2024 projetos para acabar com a reeleição e definir um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo o parlamentar, o fim da reeleição é ‘um desejo forte dos senadores’, mas que a regra só valeria a partir de 2030.
O senador afirmou que há a possibilidade de o mandato de prefeitos, governadores e presidente da República passar de quatro para cinco anos. Para os senadores, o mandato poderia ser de dez anos: “Será um grande bem que vamos fazer ao país. Esse estado eleitoral permanente vai acabar. Vocês estão vendo aquela briga de plenário ali, é porque tem eleição em 2024”, declarou.
Pacheco também incluiu como prioridade o projeto que limita poderes individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal, além da proposta que estipula um tempo de mandato no STF, e não somente o limite de idade, como ocorre atualmente.
O Congresso Nacional retorna do recesso somente em 2 de fevereiro.
