O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou três sugestões de Proposta de Emenda à Constituição para acabar com a possibilidade de reeleição do Poder Executivo. Mas somente um dos textos deve ser protocolado após uma sequência de debates internos. Em todas as PECs, o entendimento é de que vereadores, prefeitos, governadores e presidentes possam se eleger apenas uma vez em mandatos que podem chegar a cinco anos.
“Vamos respeitar a expectativa de direito para os atuais prefeitos que vão disputar a reeleição e também para os governadores e presidente da República que se reelegerem em 2026. Portanto, nós não estamos tratando nem dos atuais, nem dos que serão eleitos nas próximas eleições gerais e municipais”, detalhou o parlamentar.
Atualmente, as eleições municipais ocorrem em anos diferentes das estaduais e federais, o que exige comparecimento às urnas de dois em dois anos. Os parlamentares estudam uma unificação, fazendo com que os eleitores votem de cinco em cinco anos. A proposta também pode aumentar o mandato dos senadores de 8 para 10 anos.
O fim da reeleição é tema prioritário no Senado. O presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defende a medida como maneira de promover uma economia de gastos e de dar fim ao que chamou de ‘um estado de permanência eleitoral’.
