Associações que representam 450 empresas organizaram uma Aliança pela Descarbonização do Brasil e vão entregar um manifesto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto critica a demora na tramitação do Projeto de Lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil.
“O setor faz um apelo ao Senado para que coloque em discussão, o quanto antes, o PL 182/24 que traz propostas modernas para este mercado, como tornar a política não arrecadatória, mas sim de estímulo à inovação e à transformação da indústria”, diz um trecho do documento.
O texto entregue ao presidente da Casa informa que o novo mercado pode gerar entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões no comércio de certificados e cotas, além de mais de R$ 100 bilhões em créditos de carbono, conforme estimativas da Confederação Nacional da Indústria e da Câmara de Comércio Internacional.
Nas 32 audiências públicas realizadas no Congresso, a adoção da chamada ‘carbon tax’ foi mencionada apenas 13 vezes —e somente seis intervenções se posicionaram diretamente como favoráveis ao imposto sobre carbono.
Na tramitação da Reforma Tributária, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás argumentou que o setor já recolhe a Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico), cobrada sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás e álcool etílico.
