Emendas parlamentares podem ser usadas para bancar Novo PAC, em 2024

Redação 011
1 Min
Emendas parlamentares podem ser usadas para bancar Novo PAC, em 2024
Zeca Ribeiro/ Agência Câmara de Notícias

Diante da dificuldade em viabilizar recursos para o Novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), o governo federal estuda incluir a partir de 2024, verbas das emendas parlamentares no financiamento do programa. O objetivo é aumentar os investimentos em infraestrutura e na área social.

A expectativa para esse ano, é de cerca de R$ 60 bilhões. Contudo, para utilizar o recurso a Câmara dos Deputados precisa aprovar, em segunda votação, o novo Arcabouço Fiscal. Espera-se que a votação seja realizada até o dia 9 de agosto.

Entretanto, a ideia enfrenta resistências no Congresso Nacional, num momento em que deputados e senadores têm trabalhado para aumentar o valor das emendas impositivas – aquelas que o governo federal é obrigado a pagar. Líderes partidários avaliam que a ação poderia tirar mais poderes do Congresso Nacional no orçamento do país.

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