O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) esteve reunido nesta quinta (2) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e assessores na sede da pasta em Brasília. O encontro foi para discutir, sobre o relatório entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último 25 de outubro.
A previsão é que o parecer técnico seja discutido na comissão na próxima terça-feira (7). O ministro Haddad sinalizou que acredita na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reforma o sistema tributário com ‘maioria boa’ no plenário do Senado Federal.
Haddad disse a jornalistas que a reforma apresentada não é perfeita, mas garantirá uma importante mudança. No encontro, os participantes avaliaram as solicitações feitas e os aspectos técnicos passíveis de judicialização.
Sobre as emendas acatadas por Braga, o ministro disse que o ideal seria que houvesse menos exceções na tributação, mas que agora o importante é a aprovação da reforma.
“Quanto menos exceções, melhor para o país. Mas a carga cairá para a maioria dos setores. Queremos promulgar a emenda constitucional ainda este ano”, disse o ministro.
Haddad falou ainda que a alíquota base do novo imposto único deve aumentar 0.5 ponto percentual diante do aumento da lista de exceções proposta pelo senador, mas garantiu que não chegará a 28%.
Após ser apresentada à CCJ , a matéria será submetida a uma votação na comissão e, aprovada, seguirá ao plenário do Senado. Com o aval dos parlamentares na sessão, ela retornará à Câmara dos Deputados, onde deve passar por nova votação diante das alterações propostas pelo relator Eduardo Braga. Só então o texto poderá chegar às mãos de Pacheco para promulgação.
