Após longos anos de discussão e ultimamente brigas com o parlamento, o Supremo Tribunal Federal caminha neste momento para a conclusão do julgamento que irá descriminalizar o porte de maconha.
O ministro Dias Toffoli que na última semana havia proferido um voto confuso, tinha deixado a percepção de que o consumo não estaria descriminalizado (ou seja, o usuário que for encontrado com certa porção da droga não poderá ser processado criminalmente ou preso), mas nesta terça-feira (25), ele afirmou que é a favor da descriminalização não só da maconha como de todas as outras drogas, mas que era contrário a fixação de uma quantidade mínima para discernir quem é usuário de quem é traficante.
É provável que o julgamento termine nesta quarta-feira (26), já que todos os ministros já votaram e vão decidir a quantidade ‘adequada’ da erva para consumo pessoal. Mesmo assim a decisão já foi tomada, basta saber como irá reagir o Parlamento brasileiro após o STF mais uma vez legislar sem ter um voto advindo das urnas.
