O deputado federal Evair de Melo (PP-ES) pediu à Procuradoria Geral da República que instaure um inquérito e peça a prisão preventiva do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, João Pedro Stédile. O parlamentar afirma que Stédile incitou as invasões de terra no país, com base em uma entrevista recente. De acordo com o líder do MST, as invasões de terra vão aumentar em 2024. Diante disso, o Congresso começa a se movimentar para evitar o pior.
“No ano passado — o primeiro deste novo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva —, o número de invasões (71) já havia superado o total dos quatro anos anteriores do mandato de Jair Bolsonaro (62). Embora seja um aliado histórico do PT, o líder do MST afirmou, em entrevistas anteriores, que 2023 foi o ano com o menor número de famílias assentadas em 40 anos”, diz o documento.
No mesmo pedido, o deputado solicita que o órgão tome as providências para realizar busca e apreensão na sede do MST, quebre o sigilo financeiro e bloqueie as contas do movimento e de seus líderes, além de ter acesso a equipamentos que pertencem a eles.
“É necessário adotar as seguintes ações: (i) a imediata prisão preventiva ou monitoramento por tornozeleira eletrônica; (ii) busca e apreensão na sede do MST, entidade da qual o Sr. Stédile é um dos líderes, para verificar os financiadores e planejadores das invasões incitadas; (iii) quebra de sigilo financeiro e bloqueio de contas do MST e seus líderes; (iv) quebra do sigilo telemático com busca e apreensão de computadores, celulares e arquivos armazenados na nuvem”, consta no texto.
Todo brasileiro tem o seu direito de propriedade assegurado na Constituição.
É preciso dar um basta em qualquer atitude contrária ao que determina a lei.