A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) enviou ao Supremo Tribunal Federal um pedido para que seja autorizada uma vistoria nas dependências da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena.
“Trata-se de pessoa idosa, com histórico recente de diversos procedimentos cirúrgicos e condição de saúde que demanda atenção especial, circunstâncias que, por si só, impõem maior cautela e acompanhamento institucional quanto às condições do local de custódia”, diz o documento.
Esse requerimento foi dirigido ao ministro Alexandre de Moraes e apresentado pela parlamentar na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado.
“A solicitação decorre do dever constitucional do Parlamento de zelar pela observância dos direitos e garantias fundamentais, especialmente no que se refere à dignidade da pessoa humana, à integridade física e psíquica dos custodiados e às condições materiais de cumprimento de medidas restritivas de liberdade, nos termos da Constituição Federal”, consta no texto.
