O número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil voltou a subir em 2024, com destaque para os domicílios que recebem o Bolsa Família. Segundo dados do IBGE divulgados na sexta-feira (19), 5,2% dos beneficiários do programa social estavam envolvidos em algum tipo de trabalho, índice superior à média nacional de 4,3%. O total de jovens entre 5 e 17 anos nessa condição chegou a 1,65 milhão, interrompendo a tendência de queda registrada em 2023. O aumento ocorre durante o terceiro mandato de Lula (PT), que tem defendido o Bolsa Família como ferramenta de combate à pobreza.
Apesar da alta geral, as atividades consideradas de maior risco, como as previstas na lista TIP do decreto federal, apresentaram queda. Em 2024, 560 mil jovens estavam nessas ocupações, número 5,1% menor que o de 2023. A legislação brasileira proíbe qualquer forma de trabalho até os 13 anos e restringe atividades perigosas até os 18, mas a fiscalização depende de estrutura e recursos que têm sido reduzidos. A maioria dos casos envolve adolescentes de 16 e 17 anos em áreas rurais e urbanas periféricas.
Nos lares atendidos pelo Bolsa Família, a maior parte das crianças em situação de trabalho atua em atividades agrícolas ou de autoconsumo. Embora a frequência escolar entre esses beneficiários seja de 91,2%, acima da média dos trabalhadores infantis, o número absoluto de casos permanece elevado. As regiões Nordeste e Sudeste concentram os maiores contingentes. A queda mais acentuada entre os beneficiários ao longo dos anos não impediu que o índice se mantivesse acima da média nacional, o que apresenta dúvidas sobre a efetividade do programa como instrumento de proteção à infância e combate à pobreza.
