Deputados e senadores devem impedir o avanço da linguagem neutra e garantir que a língua portuguesa seja respeitada nas escolas. Entidades LGBT recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que 18 leis municipais que proíbem o ensino do dialeto em sala de aula sejam declaradas inconstitucionais. Esses grupos alegam que a competência sobre o tema é da União, o que anularia as normas municipais.
Mais de 20 projetos de lei sobre o tema tramitam no Congresso Nacional. O PL 5198/2020, de autoria do deputado Júnio Amaral (PL-MG), está entre os mais avançados na Câmara: “Veda expressamente a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas”, diz o texto.
Na última sexta-feira (31) o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, votou para manter suspensão de duas leis municipais que proíbem o uso da linguagem neutra. Esse julgamento em questão dever terminar já neste mês de junho.
Vale destacar que, em dezembro de 2023, o plenário da Câmara aprovou uma emenda que proíbe a utilização de linguagem neutra em documentos oficiais.
Esperamos que o Congresso, mais uma vez, faça a sua parte diante do que está por vir.
