A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, em caráter conclusivo, um Projeto de Lei para proibir o uso de aparelhos de celular nas escolas. Os alunos poderão levar os aparelhos em suas mochilas, mas com o uso permitido somente para fins educacionais ou quando houver necessidade especial.
“Esse texto tem sido construído com diversas mãos. O texto passou pela Comissão de Educação, está aqui na CCJ, esteve na frente parlamentar da Educação”, afirmou o deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator na matéria.
Na linha do que foi aprovado no Estado de São Paulo, pelo governador Tarcísio de Freitas, a medida conta com amplo apoio de professores e profissionais da educação. A expectativa é de que a nova regra comece a valer no ano letivo de 2025.
O texto segue agora para o Senado.
Países como França, Espanha, Finlândia, Itália, Holanda, Canada, Suíça, Portugal e México já adotaram restrições semelhantes.
