A Câmara aprovou o Projeto de Lei que cria auxílio emergencial de R$ 600 mensais para moradores da Zona da Mata de Minas Gerais que perderam as casas devido a recentes desastres climáticos. O texto segue agora para análise do Senado. O relator em Plenário, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), recomendou a aprovação da proposta, apresentada na semana passada pelos deputados Aécio Neves (PSDB-MG) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
“É uma resposta legislativa exemplar e humanitária a esta tragédia”, afirmou o relator.
O auxílio emergencial será restrito a duas pessoas de cada família. Pelo texto, terão direito ao benefício, que durará seis meses, maiores de 18 anos e mães adolescentes. Esse pagamento do auxílio emergencial será feito por bancos federais em poupança social digital, de abertura automática, e estão proibidos descontos para cobrir dívidas ou saldos negativos. Além dos R$ 600, a proposta autoriza o INSS a antecipar os valores de alguns benefícios.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
