A Defensoria Pública da União encaminhou uma recomendação ao comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Paiva, para que seja criado um protocolo específico de atendimento a pessoas trans que desejam se alistar no serviço militar obrigatório. O pedido surgiu após denúncias de constrangimentos vividos por um homem trans durante a seleção militar em Maceió (AL), em que teria sido obrigado a se despir diante de outros jovens, apesar de manifestar desconforto. O Exército tem até 15 dias para informar se acatará ou não a recomendação.
O documento é assinado por membros do Grupo de Trabalho LGBTQIA+ da DPU, incluindo a defensora nacional de Direitos Humanos, Carolina Castelliano. A recomendação também propõe o registro imediato do nome social no alistamento, normas específicas nas avaliações físicas e de saúde, além da possibilidade de escolha do gênero do profissional que realiza os exames. A Defensoria aponta que diretrizes já existentes não estariam sendo plenamente aplicadas. “Há indicativo de que tais normas não estão sendo integralmente implementadas pelos profissionais do Serviço Militar”, diz o texto.
Enquanto a Defensoria brasileira propõe maior inclusão de pessoas trans nas Forças Armadas, os Estados Unidos adotam caminho oposto. O Departamento de Defesa iniciou o desligamento de cerca de mil militares trans, amparado por decisão da Suprema Corte que autorizou restrições à presença desse grupo nas tropas. Segundo o Pentágono, até dezembro de 2024, mais de quatro mil militares com diagnóstico de disforia de gênero estavam em serviço. “Implementaremos a ordem do presidente”, afirmou o secretário de Defesa, Pete Hegseth, ao anunciar o cumprimento da nova diretriz.
