A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve apresentar até esta quinta-feira (6) sua manifestação à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta trama para um golpe de Estado após as eleições de 2022. Os advogados pediram mais tempo para responder, argumentando que a PGR levou 83 dias para formular a acusação, mas o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido e manteve o prazo de 15 dias. “Há integral acesso aos autos e ao sistema”, justificou Moraes ao indeferir a solicitação da defesa.
Sem apresentar provas de um movimento armado, a PGR acusa Bolsonaro de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio público. A defesa do ex-presidente nega as acusações e questiona a imparcialidade dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento do caso, pedindo que ambos se declarem impedidos. Dino já moveu ação contra Bolsonaro em 2021, e Zanin atuou como advogado do PT e de Lula (PT), o que, segundo a defesa, comprometeria a isenção dos magistrados.
O julgamento da denúncia caberá à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por Moraes, Dino, Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria dos ministros aceite a acusação, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus e responderão a uma ação penal. O prazo para defesa dos demais acusados também se encerra nesta semana, com exceção do general Braga Netto, que poderá se manifestar até sexta-feira (7). Ainda não há data definida para o julgamento, mas o caso pode ser analisado ainda no primeiro semestre de 2025.
