Em meio à tragédia que atinge o Rio Grande do Sul, o Senado aprovou o Projeto de Lei que estabelece regras gerais para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas. O projeto prevê que o Governo Federal elabore um plano nacional de adaptação à mudança do clima em articulação com estados e municípios e aponta algumas diretrizes.
Contrário à proposta, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou o PL: “Acho que não há o efeito prático que alguns estão esperando. A discussão mais profunda sobre as coisas concretas que nós podemos fazer para avançarmos nessa linha de adaptação e convivência com essas condições climáticas extremas que acontecem em alguns locais pode ficar para outro projeto”, disse.
Pelo projeto, as medidas de adaptação à mudança do clima serão elaboradas por órgão federal competente em articulação com as três esferas da Federação (União, estados e municípios) e os setores socioeconômicos. Uma emenda de Flávio Bolsonaro foi aprovada na CCJ para “garantir efetiva participação do setor empresarial na formulação e implementação do plano nacional de adaptação”.
Como foi aprovado na forma de um texto alternativo, o projeto retorna à Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
