Agora começaram as reações contra uma série de medidas para expropriar bens, imóveis e contas no Brasil, mas não é de hoje que perdemos a propriedade privada.. Na Constituição de 1988, os constituintes misturaram direito individual com direito coletivo. O correto seria resguardar os direitos individuais e deixar para as leis ordinárias definir direitos coletivos. A sociedade está sempre em mudança e os direitos individuais são universais e atemporais, e não podem ser relativizados por qualquer arranjo social.
Por consequência, relativizou-se também o conceito de propriedade privada, em uma esquizofrenia constitucional, pois no inciso 22 do artigo 5º, “é garantido o direito de propriedade”. Direito individual. E em seguida, no inciso 23º, o texto afirma que “a propriedade atenderá a sua função social”. Direito coletivo. A ambiguidade pode afetar todo tipo de propriedade, até objetos de uso pessoal. A decisão depende apenas dos juízes, e com o judiciário aparelhado por comunistas, tudo e todos conspiram contra os cidadãos.
Quando estudei na Califórnia, abri uma conta bancária, mas não costumava deixar nela muitos recursos. Há dois anos fui consultar o saldo e constatei que o pouco que havia nessa conta havia desaparecido. O novo governo socialista daquele estado determinou que as contas sem movimentação por mais de seis meses teriam seu dinheiro confiscado e o dinheiro alocado em alguma empresa estatal.
Uma lei parecida acaba de ser aprovada por aqui, mas o pior é que as pessoas se acomodaram com essa ditadura velada. Na Califórnia progressista, a sociedade não se levantou diante do confisco gradual de propriedade. E no Brasil?
A falta de preocupação da nova geração com relação à propriedade pode ser uma conquista do marxismo cultural, em um mundo em que muitos jovens não querem ter casa própria, carros, confortos ou bens materiais, muito menos casar e ter filhos. Hoje o importante é “viver experiências”. Essa mentalidade impede a sociedade de conquistar sua maturidade, pois as famílias ficam sem um ambiente estável para prosperar e deixar um legado.
Este artigo é um alerta às famílias: a propriedade ainda é fundamental para a continuidade, a estabilidade e a independência individual, familiar e social. Sem propriedade privada, o país se esvazia.
