O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, enfatizou a importância de rever os mecanismos de defesa da democracia em resposta a “ataques golpistas”, afirmando que “não se fazem mais discursos golpistas para acabar com a democracia, mas sim discursos golpistas de remodelar a democracia”. Moraes ressaltou a adaptação das instituições a essas novas ameaças, que no passado eram “inimagináveis”.
Nesse contexto, Moraes destacou que foi necessário realizar uma “nova leitura institucional em sentido finalístico” para evitar que “a própria democracia, o Estado de direito, sejam rompidos”. O presidente do TSE alertou sobre o método de ataque atual, baseado em um “populismo que, de maneira inteligente, passa a atacar a democracia internamente”, e salientou que essa abordagem é “muito mais nociva do que os métodos anteriores”.
Essas declarações foram feitas durante a inauguração do seminário “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e Brasil”, que ocorreu na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). No evento, Moraes compartilhou suas perspectivas juntamente com outras figuras proeminentes, como o ministro Gilmar Mendes, impulsionador do seminário, e o corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves. Moraes ressaltou previamente a necessidade de “inovar” para proteger a Constituição tanto no TSE quanto no STF.
