Lula afirmou que o governo federal vai defender a gratuidade no transporte público aos fins de semana, em todo o Brasil, para assegurar que os trabalhadores possam aproveitar as duas folgas semanais da escala 5×2. Segundo ele, a proposta de gratuidade nas passagens é uma medida complementar à redução da carga horária semanal – das atuais 44 horas para 42 horas, a partir de 16 de dezembro deste ano, e para 40 horas, a partir de dezembro de 2027.
“Por conta desta conquista da [redução da] jornada, vamos garantir transporte gratuito no fim de semana, para que o povo possa passear. Porque não adianta a gente dar dois dias de descanso, e a pessoa, por falta de dinheiro, ficar dentro de casa”, disse o petista durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a nova escala de trabalho.
O Planalto já enviou ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa à destinação de recursos de emendas parlamentares impositivas para o custeio da gratuidade dos serviços de transporte público coletivo urbano aos fins de semana e feriados. Essa PEC estabelece a destinação de, no mínimo, 26,8% do montante de emendas parlamentares individuais e de bancada para o custeio da gratuidade do transporte coletivo.
No entanto, o cálculo sobre o impacto disso a longo prazo parece não preocupar a atual gestão.
Fonte: Agência Brasil.

