O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elevou o tom da crise envolvendo Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta terça-feira (9), Motta afirmou publicamente que o deputado federal já possui o número de faltas suficientes para a cassação de seu mandato.
A declaração acelera o clima de pressão no Congresso. Interlocutores indicam que a intenção é pautar o processo de cassação já na próxima semana, e a decisão pode ser tomada diretamente pela Mesa Diretora da Casa, o que dispensaria a análise e votação no Plenário, tornando o desfecho mais rápido e menos político.
O Contexto da Crise
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o início do ano, após a prisão e condenação de seu pai, Jair Bolsonaro. O deputado alegou inicialmente estar em “exílio político” e que sua missão era sensibilizar o presidente americano, Donald Trump, sobre a situação do ex-presidente e pressionar pela aplicação de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
No entanto, o período de licença solicitado por Eduardo expirou em junho, e desde então ele passou a acumular faltas às sessões ordinárias deliberativas, desrespeitando as regras constitucionais:
Regra Constitucional: O Artigo 55 da Constituição Federal estabelece que deputados e senadores podem perder o mandato se deixarem de comparecer a um terço (⅓) das sessões ordinárias deliberativas de cada sessão legislativa.
Hugo Motta já havia barrado uma tentativa de manobra de Eduardo Bolsonaro para evitar a contagem. O deputado tentou ser indicado como Líder da Oposição na Câmara, o que lhe permitiria alegar “missão autorizada” no exterior e, assim, anular suas faltas. O pedido foi negado pelo presidente da Casa.
