PL articula novo texto para driblar proposta de dosimetria do relator

Redação 011
2 Min
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foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou à CNN que o partido irá apresentar nos próximos dias uma nova versão do texto da anistia ao relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A proposta busca alterar o atual projeto de dosimetria, que prevê redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. A movimentação ocorre após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizar apoio à iniciativa, que poderá limitar sua pena a 1 ano e 7 meses de prisão domiciliar, mantendo sua inelegibilidade para 2026.

A bancada do PL insiste em uma anistia ampla, geral e irrestrita, mas enfrenta resistência do relator, que defende apenas a redução das penas. Caso o novo texto não seja incorporado ao relatório, o partido avalia apresentar um destaque em plenário para tentar alterar o conteúdo durante a votação. A proposta também prevê impedir a sobreposição de penas correlatas em um mesmo processo, o que beneficiaria diversos réus, incluindo Jair Bolsonaro.

Nos bastidores, há articulações para garantir apoio no Supremo Tribunal Federal, onde ministros como Gilmar Mendes tentam convencer Alexandre de Moraes a não se opor ao projeto. A defesa de Bolsonaro, que já cumpre prisão domiciliar, deverá solicitar a aplicação da nova dosimetria com base em seu estado de saúde, ainda afetado pela facada sofrida em 2018.

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