O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (18) para garantir segurança vitalícia a seus ministros após a aposentadoria. A decisão atende a um pedido do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em 2021 e havia solicitado a prorrogação de sua proteção pessoal por duas vezes.
O pedido de Marco Aurélio começou a ser analisado na terça-feira (17) e teve o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, como relator. Barroso votou a favor da segurança vitalícia e foi acompanhado por outros seis ministros: Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, André Mendonça e Gilmar Mendes.
Apesar de ter seu pedido atendido, as declarações recentes de Marco Aurélio Mello em entrevista ao programa “Ponto de Vista”, da Veja, no início de junho, geraram incômodo entre os atuais ministros do Supremo. Na ocasião, o ex-ministro comparou o nível de segurança dos magistrados hoje com o período em que ele atuava na Corte.
“Como integrante do Supremo, jamais fui hostilizado frequentando mercado, frequentando locais públicos, ao contrário, eu era alvo de uma deferência maior. Hoje, os colegas não conseguem mais sair em público sem estarem acompanhados de segurança. Alguma coisa está errada”, disse Marco Aurélio na entrevista.
Ministros do STF interpretaram a fala de Marco Aurélio como uma crítica velada, sugerindo que as ações atuais da Corte poderiam ter contribuído para o aumento das ameaças e tensões. Paradoxalmente, o próprio Marco Aurélio, que sugeriu um “outro” STF mais moderado em sua época, foi quem fez os pedidos formais para ampliar sua segurança pessoal após a aposentadoria.
Em 2023, sob a presidência da ministra Rosa Weber, Marco Aurélio já havia solicitado a extensão do prazo de sua proteção de três para seis anos. O pedido mais recente, feito no início de 2024 sob a gestão de Barroso, culminou na decisão de conceder segurança vitalícia, que, além de garantir a proteção, serve também como uma resposta às declarações do ex-ministro.
