A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que aumenta a pena para o crime de injúria racial praticado contra mulheres ou idosos. Atualmente, a pena de reclusão para o crime é de dois a cinco anos, além de multa. O PL prevê de 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra mulheres ou idosos. Essa punição também pode aumentar pela metade se o crime de racismo for cometido por duas ou mais pessoas.
A proposta é de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO) e teve relatoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS).
“Na maioria dos casos de injúria racial, as vítimas são mulheres, conforme demonstra estudo elaborado em colaboração entre a Faculdade Baiana de Direito, o portal jurídico Jusbrasil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Medidas como a ora analisada, portanto, buscam conferir a esses atos a gravidade que eles de fato possuem”, afirmou a relatora.
O texto segue agora para análise do Senado.
