O Tribunal de Contas da União quer explicações do Governo Federal sobre o contrato firmado com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para organizar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que vai ocorrer no mês de novembro, em Belém. O TCU aponta para possíveis irregularidades no acordo dessa COP30, que custou R$ 478,3 milhões aos cofres públicos.
“A falta de informações sobre os critérios que embasaram o valor contratado, aliada à magnitude financeira envolvida, reforça a necessidade de diligência à Unidade Jurisdicionada, para que sejam apresentados esclarecimentos detalhados sobre a composição do valor. Diferentemente das edições anteriores, como a COP26 (Reino Unido, 2021) e a COP27 (Egito, 2022), que se valeram de parcerias com o setor privado e ampla concorrência”, diz o documento ao qual o canal de notícias CNN Brasil teve acesso.
O órgão citou ainda que, apesar de o contrato ter sido firmado em 18 de dezembro de 2024, foi feito um pagamento à OEI em agosto daquele ano. O Tribunal reforça também a suspeita de má gestão de recursos.
Por se tratar de uma organização internacional, não houve licitação.
