O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu críticas vindas do governo dos Estados Unidos sobre decisões da Justiça brasileira. Em resposta à nota do Departamento de Estado americano, que classificou como “incompatíveis com valores democráticos” medidas tomadas pelo STF contra redes sociais, Moraes declarou que o Brasil “deixou de ser colônia em 7 de setembro de 1822” e reafirmou a soberania nacional. A manifestação do ministro ocorre após uma ação movida por aliados do presidente Donald Trump contra ele ter sido rejeitada pela Justiça dos EUA.
O embate entre o Judiciário brasileiro e autoridades americanas se intensificou após a Câmara dos EUA aprovar um projeto para proibir a entrada de Moraes no país. A proposta, batizada de “Sem Censores em Nosso Território”, visa barrar qualquer estrangeiro que, segundo os congressistas, infrinja a liberdade de expressão. Além disso, o Itamaraty classificou a nota do governo americano como uma tentativa de politizar decisões judiciais e acusou os EUA de distorcerem o sentido das ordens do STF.
A polêmica se desenrola em um contexto de crescente tensão entre o Brasil e os Estados Unidos no tema da liberdade de expressão. Moraes tem sido criticado por impor restrições a plataformas digitais, enquanto Washington defende que empresas sediadas nos EUA não sejam obrigadas a seguir decisões da Justiça brasileira. O ministro, por sua vez, vinculou sua posição ao ‘compromisso’ com a democracia e com a luta contra “fascismo, nazismo e imperialismo”.
