O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), reforçou seu apoio às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à regulamentação de redes sociais. A declaração veio após a Meta, empresa de Mark Zuckerberg, anunciar a substituição de seus serviços de checagem de conteúdo por um modelo baseado em “notas da comunidade”. Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, essa medida pode ampliar a desinformação no país e destaca a necessidade de maior controle sobre as plataformas digitais.
O anúncio da Meta foi recebido com críticas pelo ministro Alexandre de Moraes, que reiterou que as redes sociais só podem operar no Brasil se respeitarem as leis locais. Moraes acusou as plataformas de serem instrumentalizadas para corroer a democracia e promover discursos de ódio. “Não vamos permitir que o lucro esteja acima do respeito à legislação e à democracia”, afirmou Moraes em um evento no STF. Lula (PT) também classificou a decisão da Meta como “extremamente grave” e anunciou uma reunião para debater o tema.
Zuckerberg, por sua vez, defendeu que a nova abordagem visa restaurar a liberdade de expressão nas plataformas e denunciou censura em tribunais latino-americanos, sem mencionar diretamente o STF. A mudança ocorre em um contexto de embate entre governos e big techs, com o Brasil avançando em julgamentos que podem penalizar as plataformas que não controlarem supostos conteúdos prejudiciais. Enquanto isso, membros do governo, como Sidônio Palmeira, da Secom, reafirmaram a importância de regulamentação para combater fake news, termo usado pela esquerda brasileira para condenar qualquer informação contrária as ideias petistas.
