O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, aceitou a retratação apresentada pelos suspeitos de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes e familiares dele no Aeroporto de Roma, na Itália, em 2023. O magistrado extinguiu as punições aos envolvidos na confusão.
“Como é intuitivo, a retratação atinge inexoravelmente o fato e sua percepção externa, objetiva, sendo possível que também alcance a honra subjetiva, especialmente quando as condutas teoricamente aptas a se subsumirem em cada tipo tiverem ocorrido em mesmo contexto fático ou sido desdobramento umas das outras”, disse Toffoli.
Alexandre de Moraes estava com a família na Itália, para uma palestra na Universidade de Siena, no Fórum Internacional de Direito. Os brasileiros o encontraram no aeroporto e teriam hostilizado o ministro e sua família com xingamentos e ofensas, no dia 14 de julho o ano passado. Um deles teria agredido fisicamente o filho de Moraes, Alexandre Barci.
No documento encaminhado ao STF na última quarta-feira (27), Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanata Binotto solicitaram a presença de Alexandre de Moraes e familiares para um pedido de desculpas formal.
