Na semana passada ressaltei que o Deep State é um instrumento para o estado totalitário. Existe no mundo inteiro e cada país lida com ele à sua maneira, criando soluções para melhorar os sistemas de Previdência, Saúde e Educação. Nesta semana vamos abordar o Assistencialismo, a Tributação e a Segurança nos estados.
Embora os programas de assistência tenham sido criados para ajudar pessoas em situação de emergência ou sobrevivência, tornaram-se planos permanentes e objetos de corrupção e demagogia eleitoreira, com o governo federal sendo protagonista. Para ajustar esses programas sociais aos estados que ainda precisam deles, a solução é descentralizar as decisões, tornando a assistência local, auditável e reversível, com prazos de início, fim e aferição de resultados. Nada disso existe nesse desgoverno.
Na tributação, o foco do poder totalitário é concentrar todo o dinheiro do país em suas mãos para controlar o orçamento e também o poder econômico e político, sem rivais para atrapalhar. Daí a necessidade da diferenciação de alíquotas entre os estados, fundamental para a sobrevivência da indústria, do comércio e dos serviços regionais. A imposição de alíquota única pode ter efeitos devastadores sobre pequenas e médias indústrias e serviços, o segmento que mais emprega no país.
Por fim, temos a questão da Segurança. Há um plano sendo debatido em nível federal, com adesão de alguns governadores mal-informados, que querem entregar seus estados a Brasília. Um descalabro. A ideia é criar uma polícia bolivariana, que vai servir para atropelar as polícias locais, como PMs e GCMs. Não tem nada a ver com garantir segurança à população, apenas perseguição a rivais políticos locais e controle social.
Cada estado deveria ter liberdade para criar quantas polícias precisassem, pois só quem mora em uma cidade ou estado sabe de sua necessidade. Vale lembrar que em São Paulo temos os Consegs, Conselhos de Segurança de bairros, iniciativa popular que estreita os laços da comunidade com as polícias e as subprefeituras, obtém resultados mais rápidos e menos burocráticos. Só que a constituição limita iniciativas legítimas como essa.
Será muito difícil desmontar modelos sedimentados e viciados, como Previdência, Saúde e assistencialismo, que existem há décadas ou séculos. Não basta mudança de governo; é necessário um amplo movimento de opinião pública para pautar o futuro das instituições, e se as queremos como estão.
