O governo Lula (PT) avalia cortar até R$ 7 bilhões em emendas parlamentares para respeitar o arcabouço fiscal e fechar as contas públicas de 2024. A medida enfrenta resistência no Congresso, especialmente porque parte dos parlamentares considera que a estratégia ameaça a independência do Legislativo. O dispositivo foi incluído no Projeto de Lei que destrava o pagamento de emendas, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal, e já começou a semana com avanços no Senado.
Em paralelo, a União tenta ampliar sua liberdade para ajustar o Orçamento sem passar pelo Congresso, justificando que o bloqueio seria necessário para cumprir regras fiscais obrigatórias. Parlamentares da oposição, como o senador Rogério Marinho (PL-RN), criticam a medida, apontando que ela compromete a autonomia do Parlamento. Segundo Marinho, “estamos colocando em risco a independência do Parlamento”.
O Planalto considera a rejeição do bloqueio uma derrota, já que isso limita sua margem para ajustes orçamentários e dificulta o cumprimento das metas fiscais.
Dificilmente os deputados irão de encontro aos senadores. Cumprir a meta fiscal, sem um profundo corte de gastos, se tornou ainda mais difícil. Para uma administração ‘gastona’, então, nem se fala.
