O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou todos os processos e condenações do empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, na Operação Lava Jato. Foi decretada a nulidade absoluta de todos os atos praticados contra o acusado, inclusive na fase pré-processual. Réu confesso, Léo Pinheiro fechou acordo para colaborar com a força-tarefa de Curitiba e admitiu propinas a agentes públicos e políticos. A delação serviu de base para a investigação do caso do tríplex do Guarujá, que levou Lula à prisão.
A defesa alega que o empresário foi forçado a assinar o acordo. Os advogados de Léo Pinheiro pediram a extensão de decisões que beneficiaram o atual presidente petista, além dos empresários Marcelo Odebrecht e Raul Schmidt Felippe Júnior, e o ex-governador paranaense Beto Richa (PSDB).
Toffoli concluiu que o empresário foi vítima de “conluio” entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa de Curitiba e que seus direitos foram violados nas investigações e ações penais. O argumento é o mesmo usado nas decisões anteriores que beneficiaram outros réus da Lava Jato.
Quis a Suprema Corte do Brasil, em sua maioria, desmantelar a maior operação de combate contra a corrupção já deflagrada pela Polícia Federal.
