Um relatório da Controladoria-Geral da União revelou um cenário preocupante sobre a reforma agrária no país. Conforme o documento, dos 9.501 assentamentos criados pelo Incra, desde 1975, apenas 6% foram efetivamente consolidados. O dado significa que mais de 907 mil famílias vivem em assentamentos precários, sem acesso adequado a serviços essenciais, como água potável, energia elétrica, saneamento e infraestrutura para escoamento da produção.
O estudo também constatou a ausência de iniciativas de consolidação de assentamentos nos últimos cinco anos, evidenciando uma estagnação na execução das políticas de reforma agrária.
A falta de titulação definitiva dos lotes, essencial para garantir a segurança jurídica dos assentados, foi outro ponto crítico identificado. A ausência de títulos impede que as famílias possam acessar crédito rural e outros benefícios, deixando-as em uma situação de vulnerabilidade econômica e social.
Os problemas de infraestrutura, como estradas precárias e falta de energia elétrica, dificultam o escoamento da produção agrícola. Em Estados como Bahia, Distrito Federal e Santa Catarina, as famílias relataram dificuldades no abastecimento de água, comprometendo tanto o consumo básico quanto a irrigação das lavouras.
Vale destacar que o governo de Jair Bolsonaro ultrapassou a marca de 400 mil documentos de titulação fundiária emitidos pelo Incra para famílias assentadas. Novamente, a atual gestão de Lula desagrada até mesmo uma das bandeiras de sua propaganda.
