O Brasil seguirá o exemplo de regimes ditatoriais do mundo ao bloquear a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para que a plataforma indicasse um representante no país expirou na noite de quinta-feira (29), e a empresa de Elon Musk já declarou que não cumprirá a ordem judicial. Com isso, a suspensão da rede foi decretada, o que pode trazer sérias implicações para a liberdade de expressão no país.
Especialistas em direito digital explicam que com a suspensão, o bloqueio é realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em conjunto com as operadoras de telefonia, que bloqueiam os IPs do X em território brasileiro. Moraes justificou sua primeira determinação citando dispositivos do Marco Civil da Internet, que permite a suspensão de plataformas que não respeitem a legislação nacional.
Essa ordem de bloqueio remete a ações já vistas em países como Coreia do Norte, China, Irã e Venezuela, onde o X foi vetado por razões políticas. A empresa considera a medida uma forma de censura e alega que seus funcionários estão sendo ameaçados de prisão por decisões judiciais incompatíveis com a democracia. O bloqueio colocará o Brasil em uma lista de países que utilizam métodos autoritários para silenciar vozes na internet, refletindo uma preocupante tendência global de restrição à liberdade de expressão.
