O ditador venezuelano Nicolás Maduro sugeriu recentemente que as redes sociais precisam ser regulamentadas, afirmando que plataformas como TikTok e Instagram são os principais instrumentos “multiplicadores do ódio e do fascismo” no país. Maduro pediu ao Conselho de Segurança da Venezuela que forneça recomendações para controlar o uso dessas redes, após protestos em resposta aos resultados das eleições, que, segundo o Conselho Nacional Eleitoral, garantiram a reeleição de Maduro, mas que, segundo verificação independente, tratou-se de uma fraude para consolidar o regime chavista no poder.
A ameaça contra a opinião em redes sociais não está acontecendo apenas na Venezuela. No Brasil, a regulamentação das redes sociais também tem sido uma prioridade para o petista Lula da Silva, que sofre críticas constantes na internet e pensa resolvê-las com maior controle sobre as redes sociais. Em fevereiro de 2024, durante a abertura do Ano Judiciário, Lula defendeu a responsabilização das empresas de redes sociais pelos supostos crimes cometidos em suas plataformas. “É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos nas suas plataformas”, afirmou Lula. A proposta de regulamentação é vista por especialistas como um retrocesso nas liberdades democráticas conquistadas no país.
Enquanto isso, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, também apoia a regulamentação, considerando-a uma pauta comum ao Legislativo e ao Judiciário. O Projeto de Lei das Fake News, que visa estabelecer regras para o funcionamento das redes sociais no Brasil, enfrenta resistência na Câmara dos Deputados devido a preocupações com a censura. Georges Humbert, do site Consultor Jurídico, ressalta que a liberdade de expressão nas redes sociais é fundamental para a democracia, ecoando a visão do ex-ministro Celso de Mello de que a regulação estatal dessa liberdade é perigosa e reminiscente de regimes autoritários.
