O coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos, foi intimado pela Polícia Federal a prestar depoimento em uma investigação sobre uma postagem no X (antigo Twitter) que associava Lula (PT) ao aborto e à mudança de sexo. Renan Santos afirmou que a ação é uma tentativa do governo Lula de intimidar a oposição. “É no mínimo bizarro uma pessoa ter que depor por uma crítica política, que sequer pode ser enquadrada como uma notícia falsa. É claramente uma tentativa de calar a oposição”, disse Santos em entrevista ao programa Meio-Dia em Brasília.
A postagem em questão, feita em agosto de 2023, provocou uma reação do governo, com o então ministro da Justiça, Flávio Dino, solicitando a investigação da Polícia Federal. A PF, conduzida pelo delegado Cicero Strano Moraes, instaurou um inquérito por difamação. Santos e o MBL alegam que a ação é uma escalada autoritária do Partido dos Trabalhadores (PT) contra as liberdades na internet. A audiência de Santos está marcada para 16 de setembro.
Em paralelo, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a remoção de vídeos do MBL que difamavam o economista e pré-candidato a vereador Paulo Kogos (União). A decisão veio após Kogos rebater as acusações do MBL, que incluíam ser chamado de “Movimento Bumbum Livre” e acusado de apoiar turismo sexual em zonas de guerra. O advogado de Kogos, Dr. José Carlos Novais Neto, argumentou que as ações do MBL se assemelham a “lawfare” e foram reconhecidas pelo TJSP como difamatórias, impondo uma multa diária de R$ 5.000,00 caso os vídeos não sejam removidos.
