O Governo Federal enfrenta uma crise fiscal, com as fontes de receita se esgotando e sem alternativas claras para aumentar a arrecadação. A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), decidiram revisar os gastos públicos, com reuniões diárias entre as duas pastas. A decisão foi tomada após a Medida Provisória que tratava dos créditos de PIS/Cofins ser devolvida, complicando ainda mais a situação financeira do governo. “Não tem plano B em relação à desoneração. Vamos sentar e conversar. Significa que as fontes de novas receitas estão se esgotando”, afirmou Tebet.
A ministra do governo petista, em audiência na Comissão Mista de Orçamento, destacou que a situação crítica das receitas oferece uma oportunidade para acelerar a revisão dos gastos governamentais. Ela enfatizou o compromisso do governo em zerar o déficit das contas públicas, o que poderá exigir medidas como bloqueios ou contingenciamentos se as revisões não forem suficientes. Tebet também mencionou que essa revisão precisa passar pela Junta de Execução Orçamentária, pelo presidente e pelo Congresso Nacional, indicando um processo que requer cooperação interinstitucional.
A reação do mercado à incerteza econômica tem sido negativa, com aumento do dólar e do risco-país, evidenciando a fragilidade da atual política econômica. A Medida Provisória 1.227 de 2024, que visava compensar as perdas com a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios, foi uma tentativa do governo de cumprir a determinação do STF para restituir as renúncias fiscais. Enquanto isso, a ministra Tebet sinalizou que um acordo sobre a compensação ainda depende das negociações no Congresso Nacional e que novas sugestões podem surgir dessa discussão.
