A Medida Provisória apresentada pelo Ministério da Fazenda, para compensar a desoneração da folha para empresas e municípios de até 156 mil habitantes, desagradou boa parte dos senadores. Os parlamentares pedem mais estudos sobre o impacto no setor produtivo. Por meio de uma MP, o Governo de Lula limitou o uso de créditos tributários de PIS/Cofins que permitem às empresas compensar o pagamento de impostos e contribuições ou obter restituição desses valores.
O senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor do Projeto de Lei da desoneração, afirmou que o Congresso já discute novas alternativas após reclamações do setor produtivo: “O PL da desoneração tem também outras alternativas, que o próprio presidente Pacheco tem listado. Atualização de ativos financeiros, uma nova política de repatriação e outros temas que podem trazer receitas para compensar a desoneração sem necessariamente sacrificar o setor produtivo”, afirmou.
Após uma reunião de líderes, senadores usaram expressões como ‘dar com uma mão e tirar com a outra’ para se referir à solução apresentada pela União: “O caminho que o setor produtivo, de vários setores, entende é que você não pode resolver um problema gerando um problema muito maior. Agora, precisa conversar com o Governo e eles têm que dar as alternativas”, afirmou a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
